Governo muda a vida de milhares de agricultores maranhenses com ações de incentivo à produção

Aumento da produção, estímulo para os pequenos agricultores e impulso na economia com a geração de trabalho e renda. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pelo Governo do Estado, mudou a vida de milhares de maranhenses que vivem da agricultura familiar e agora vendem tudo que produzem sem atravessador e recebendo valor justo. Com o trabalho desenvolvido nos últimos 18 meses, os recursos do PAA no Maranhão saltaram de R$ 6 milhões em 2014 para R$ 15 milhões em 2016, dobrando os recursos.

Por meio do PAA, o Governo compra alimentos de origem animal e vegetal – hortifrutigranjeiros e carnes – para distribuir gratuitamente às famílias atendidas pelas instituições socioassistencias cadastradas, pessoas em vulnerabilidade social e como reforço à alimentação escolar, quando necessário. Na gestão do governador Flávio Dino, o PAA resultou na inclusão de mais comunidades produtoras, além do aumento dos recursos investidos para a produção, que foram duplicados.

Em 2015, os recursos utilizados no programa somaram R$ 12,2 milhões e contemplaram comunidades agricultoras de 48 cidades, beneficiando diretamente 2.713 produtores com a compra de 3,3 toneladas de alimentos. Em 2014, eram apenas 36 cidades e apoio direto chegava a apenas 1.868 agricultores com recursos da ordem de R$ 6 milhões, metade do que foi alcançado em 2015. Com as ações desenvolvidas pela gestão estadual, o investimento para este ano está previsto em R$ 15,4 milhões.

“O incentivo da gestão do governador Flávio Dino a este segmento tornou possível oferecer ao agricultor a qualificação necessária, apoio ao fortalecimento e a inserção da agricultura familiar no mercado”, avaliou o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares. Ele destacou a contribuição do programa para consolidar a participação do agricultor como competidor no mercado.

A coordenadora estadual do PAA, Antônia Lúcia Sardinha Malheiros, ressaltou o êxito da ação como estímulo aos produtores familiares que têm produzido cada vez mais para atender a demanda. “Dessa forma, o Governo promove cidadania, resgata a dignidade destes produtores e combate a insegurança alimentar”, disse. Dentre os municípios atendidos estão Açailândia, Bacabeira, Bernardo do Mearim, Godofredo Viana, Lagoa do Mato, Presidente Juscelino, Santa Luzia, Santo Amaro, Urbano Santos e Pindaré-Mirim.

A execução do PAA segue determinações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). No Maranhão, o programa é coordenado pela SAF, que acompanha de perto o desenvolvimento das propostas e execução do programa nos municípios incluídos.

 

Agricultores maranhenses estão sendo beneficiados com as ações de incentivo à produção desenvolvidas pelo Governo do Estado. Foto: Divulgação Agricultores maranhenses estão sendo beneficiados com as ações de incentivo à produção desenvolvidas pelo Governo do Estado. Foto: Divulgação

 

Para 2016, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Estadual) prevê o trabalho com 59 municípios que já demonstraram capacidade de comercializar e atender à demanda. Destes, 39 estão com as ações já em execução do programa e outros 12 com as propostas em fase de elaboração ou aguardando a aprovação do cadastro. “São os trâmites regulares do processo determinado pelo Governo Federal, mas todos os municípios que se apresentaram estão aptos a comercializar para a etapa deste ano”, explicou a coordenadora Antônia Malheiros.

Apoio técnico

Outro viés do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é a capacitação e assistência técnica aos produtores atendidos. Os técnicos da SAF vão aos municípios para realizar o processo de assistência e seleção dos agricultores. O trabalho tem como foco sanar as deficiências da produção netas cidades e aproveitar ao máximo as culturas trabalhadas. Nestas assistências, todo o suporte é garantido para que os agricultores familiares possam desempenhar suas atividades e estas são concluídas de forma aprimorada a partir da ação dos técnicos da SAF.

Mais IDH

Este ano, o PAA Estadual terá ainda a inclusão de 12 municípios que integram o Plano Mais IDH, para atender as cidades com o menor Índice de Desenvolvimento Humano. Foram escolhidas cidades com experiências anteriores exitosas e alto índice de insegurança alimentar. Na lista estão Vargem Grande, Jatobá, Pio XII, Apicum Açú, Passagem Franca, Bom Lugar, Palmeirândia, Parnarama, Colinas, Cururupu e Governador Eugênio Barros.

O objetivo é retirar os agricultores destas áreas de menor IDH da situação de extrema pobreza e também aproveitar os produtos excedentes, inserindo o produtor e favorecendo seu desenvolvimento com a compra por preço justo. A proposta para este segmento tem valor de R$ 3,2 milhões e o projeto está em fase de elaboração e deve ser concluída até o final de agosto.