Como parte das atividades desenvolvidas pelo Governo do Estado em apoio aos municípios que aderiram ao Selo Unicef (2017-2020), o secretário de Estado de Articulação das Políticas Públicas e Articulador Estadual do Selo, Marcos Pacheco, se reuniu nas cidades de São Roberto, São Raimundo do Doca Bezerra e Lagoa Grande do Maranhão, na semana passada, com os articuladores municipais do Selo Unicef, membros dos Comitês Municipais do Mais IDH, gestores municipais, além dos profissionais da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) que atuam nessas cidades.
O objetivo dessas reuniões é fortalecer o entendimento das pessoas que atuarão diretamente nos trabalhos para a conquista do Selo, das ações que deverão ser desenvolvidas, principalmente nos indicadores que deverão melhorar.
O secretário Marcos Pacheco afirmou que “a presença regular e periódica de técnicos do Governo do Maranhão com vistas a apoiá-los no processo de adesão e certificação do Selo Unicef é uma estratégia de gestão compartilhada no sentido de fortalecer e organizar os processos de trabalho dos governos municipais, sobretudo no enfrentamento de fragilidades representadas por indicadores sociais como mortalidade infantil e materna, distorção idade-série, proporção de crianças com deficiência na escola, entre outros”.
Pacheco enfatizou ainda que “esses indicadores refletem um certo grau de fragilidade que precisa ser superado no curto prazo. Desse modo, na medida em que o Governo do Estado insere seus técnicos das áreas específicas, fortalece esses processos e potencializa os recursos que o município já dispõe”.
Em São Roberto a reunião foi realizada na Câmara de Vereadores. Na ocasião, as pessoas tiveram oportunidade de tirarem suas dúvidas sobre o Selo, além de receberem um quadro resumido das metas desta edição do Selo para o Maranhão e dos principais indicadores a serem superados.
“Essa reunião foi muito bem-vinda, pois tiramos muitas dúvidas e a partir de agora vamos fazer todas as atividades referentes ao Selo. Para o município essas ações são fundamentais, pois vão ajudar a melhorar os indicadores, que ainda estão aquém do desejado”, destacou a secretária de Educação e articuladora municipal de São Roberto, Cleudinalva Moreno.
Em Lagoa Grande do Maranhão, a reunião também foi realizada na Câmara Municipal durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2018. Contou com a presença dos vereadores, secretários municipais, do prefeito, além dos articuladores municipais e membros do Comitê Mais IDH. Em seu discurso, o prefeito Francisco Freitas afirmou ser de extrema importância a adesão dos municípios, principalmente dos mais carentes, como é o caso de Lagoa Grande, as ações e programas que ajudem melhorar a qualidade de vida das pessoas.
“Aqui em Lagoa Grande nós vamos fazer tudo o que for possível para garantir a conquista do Selo, não apenas pela premiação em si, mas, acima de tudo, pela melhoria da qualidade de vida de nossa população, que, com certeza, dará um salto enorme. O trabalho não será fácil, mas estamos juntos e focados neste sentido”, pontuou o prefeito.
Selo Unicef
O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) voltada para a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes. No Maranhão, por determinação do governador Flávio Dino, apresenta-se como uma estratégia potente de reversão de indicadores e de promoção da melhoria de condições sociais de crianças e adolescentes ao mesmo tempo em que articula e integra a gestão estadual e as gestões municipais. Para isso, editou o decreto n° 33.113 de 14 de julho de 2017, que institui o Comitê Estadual de Apoio Técnico (Ceatam) para certificação do Selo Unicef.
A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo Unicef avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outras cidades de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificadas ou participaram da iniciativa.