Texto: Xavier Bartaburu
O nome é Plano Mais IDH, mas bem que poderia se chamar Mais Esperança. Ele nasce de uma realidade dura de maranhenses esquecidos à própria sorte desde que se entendem por gente. Dos 100 municípios com mais baixo IDH municipal no Brasil, 30 estão no Maranhão.
Muitas cidades apareceram nos mapas da geografia há pouco tempo, mas a vida miserável de quem sempre morou por lá é história antiga. É o caso de Fernando Falcão, que tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano no estado. Emancipado em 1997, tem uma área quatro vezes maior que a cidade de São Paulo e é quase do tamanho de todo o Distrito Federal. Mas tem menos de 10 mil habitantes, mais de 70% deles vivendo abaixo da linha da pobreza. Se fosse um país, estaria entre os 15 mais pobres do mundo. Abaixo do Sudão, de Ruanda ou do Zimbábue.
Um Maranhão esquecido por décadas, mas uma história que hoje quer ser esquecida. Superada. Esse é o desafio do Mais IDH. Para além do Índice de Desenvolvimento Humano, estamos falando de Dignidade Humana.
O Mais IDH não é uma bandeira de governo fincada aqui ou acolá. Não é uma marca espalhada pelas 30 cidades mais carentes do Maranhão. Ele é um guarda-chuva que orienta três eixos de políticas públicas – na saúde, na educação e na geração de emprego e renda – e se complementa com outros projetos de infraestrutura.
Cada eixo cumpre seu papel isoladamente, mas também contribui para o conjunto. Mais que colher índices melhores no próximo censo, a ideia é mudar agora a vida de quem mais precisa e sempre foi esquecido.
Reverter o ciclo vicioso da desigualdade econômica e social não é nada fácil. O que é pobre fica ainda pobre. Ou miserável. Para quem luta para ter o de comer, como pensar na saúde, se a água é boa ou não para beber ou em garantir que o filho vá à escola? O grande desafio é construir um novo ciclo, mas dessa vez virtuoso.
Saúde
- Força Estadual de Saúde
A principal ação para dar um atendimento de saúde mais digno aos cidadãos das 30 cidades foi a criação da Força Estadual de Saúde. São 120 profissionais, entre médicos, enfermeiros, psicólogos e fisioterapeutas, que foram concursados para morar nas próprias cidades. Eles dividem o tempo. Reforçam o atendimento nos postos municipais de saúde em casos de emergência, mas a missão principal é percorrer os povoados, indo de casa em casa, às vezes atendendo quem mal conseguia se levantar da rede. Outros que não viam um médico há mais de uma década. Não porque tenham uma saúde de ferro, mas simplesmente porque médico não andava por aquelas bandas há tempos. Fazem o chamado atendimento médico primário e a parametrização de grupos de risco. A equipe da Força acompanha a vida de bebês que acabaram de nascer, gestantes que ainda não deram à luz, idosos com hipertensão ou diabetes, ou qualquer cidadão sob ameaça de doenças que muitos acreditam já erradicadas do planeta, mas que persistem nas regiões mais carentes, como a hanseníase e a leishmaniose.
- Outras ações
Os municípios do Mais IDH também foram prioritárias na distribuição de ambulâncias e de kits de higiene bucal. Era comum, nos povoados longínquos das 30 cidades, que uma escova de dentes fosse dividida por até cinco crianças.
Também passaram por eles os mutirões de saúde e cidadania, a Carreta da Mulher (montadas para a realização de exames médicos e enfrentamento à violência contra a mulher) e os consultórios odontológicos sobre rodas, os Odontomóveis.
Educação
- Escola Digna
Um retrato típico no interior do Maranhão: escolas de taipa e sem banheiro. Era comum que crianças com idades variadas estudassem juntas – aquelas que ainda estão aprendendo a ler e a escrever com outras que já deveriam avançar mais na matemática. Bancos improvisados faziam a vez de carteiras escolares. Quase sempre, os cadernos eram apoiados sobre as próprias pernas e todos tinham de se esforçar para enxergar uma lousa pequena e mal iluminada. Essa era uma rotina e não uma exceção em muitas escolas municipais do Maranhão. O programa Escola Digna vem mudando essa realidade, que ainda persiste. Batalha difícil, já que a cena acima se repete às centenas municípios e povoados afora.
Um dos primeiros compromissos de governo começou a sair do papel ainda em 2015. De lá para cá já foram construídas ou reformadas cerca de 750 escolas. Muitas delas, aquelas de taipa, foram ao chão e deram lugar a classes montadas com carteiras, cadeiras, lousa grande e ventilação adequada. Algumas antigas ainda estão em pé – ao lado das novas de parede de tijolo e pintadas de branco e azul – uma lembrança de um passado convidativo à evasão escolar.
- Ônibus escolares
Evasão que tinha ainda outras razões de ser. Não bastassem a precariedade das salas de aula e a eventual falta de merenda, pesava também a distância. Para chegar à escola era preciso, em muitos casos, percorrer quilômetros a pé. Ou de bicicleta. Entregues à sorte do dia, pela chuva ou o sol. Os municípios do mais pobres do estado agora contam com ônibus para transporte das crianças – aqueles amarelos e com uma faixa preta e a palavra “escolar” estampadas na carroceria. São 30 ônibus que rodam hoje por asfalto, estradas de terra e areais, levando e trazendo os alunos, além de uma lancha – sim, há regiões que o jeito mais rápido e prático e ir pelo rio.
- Bolsa Escola
Outra iniciativa que alcança quase 1,2 milhão de estudantes no estado – com presença assegurada nas cidades do Mais IDH – é o pagamento do Bolsa Escola. No início do ano, famílias cadastradas recebem o benefício para ajudar na compra do material escolar em estabelecimentos comerciais cadastrados pelo governo em todo o Maranhão. Nos 30 municípios mais carentes são 140 estabelecimentos credenciados e quase 100 mil beneficiados.
Há ainda a distribuição de uniformes escolares – ou fardamento, como se costuma dizer no Maranhão e em outras partes do Brasil. Só nas 30 cidades foram distribuídos mais de 50 mil uniformes, que são confeccionados por empresas maranhenses, gerando emprego e renda em outros cantos do estado.
- Sim, Eu Posso!
Onde normalmente falta tudo, também é comum que sobre o analfabetismo. Aprender a ler e a escrever era um artigo de luxo no passado, o que levou os municípios mais carentes do Maranhão a colecionar os mais elevados índices de analfabetismo do Brasil. Para quem hoje está na faixa dos 40 aos 80 anos, a única maneira de aprender algo seria pagando professores que fazendeiros contratavam nas regiões. Um luxo, e a escrita quase sempre ficava em segundo plano. O programa Sim, Eu Posso!, ao lado do federal Brasil Alfabetizado, está desafiando as estatísticas.
A começar pelo próprio nome: um dos desafios é mostrar – e convencer – que todos podem, sim, deixar a escuridão das letras para trás. É preciso instigar a força de vontade e a autoestima daqueles que há tempos sempre pensavam que lousa, lápis e caderno não foram feitos para eles. Isso sem falar em uma dificuldade extra: manter as turmas motivadas ao longo do curso porque não é coisa pouca trabalhar o dia todo na roça e, à noite, ainda ter pique para a sala de aula.
As duas ofensivas de alfabetização reúnem 2.425 mil professores e quase 30 mil alunos nas 30 cidades do Mais IDH, entre formandos e já formados. Salas de aula reformadas e construídas pelo Escola Digna também abrigam as sessões noturnas do Sim, Eu Posso!, mas há tanta gente para aprender que muitas turmas descobrem o beabá em salas adaptadas nas casas dos próprios professores recrutados pelos programas.
E foi só diante das lousas e dos cadernos que muitos maranhenses descobriram um obstáculo a mais para aprender: a tal vista cansada ou outras enfermidades oftalmológicas. Daí nasceu uma nova investida do governo, os mutirões dos olhos, que percorrem os municípios fazendo exames e óculos dos mais variados tipos e cores. É o combate ao analfabetismo aliado ao fim do desenxergar.
- IEMAs
Outra ação que aproxima cidadãos e cidadania são os cursos profissionalizantes oferecidos pelo IEMA – Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão em parceria com setores produtivos locais e regionais. São cerca de 100 cursos nas áreas de agricultura, horticultura, culinária, língua inglesa, corte e costura, eletricista, artesanato, panificação, entre outros.
Renda
A inércia é uma das leis de Newton, da Física, mas cai como uma luva também para a economia. A começar pela economia doméstica. Uma engrenagem quase invisível que, quando parada, compromete as maiores. As ações em saúde e educação são fundamentais, mas é preciso ter políticas específicas para geração de renda.
O que se busca com o Mais IDH é fazer a engrenagens se mexerem. Aos poucos, das menores para as maiores. Uma galinha que vira horta. Um salão de beleza onde antes só se vendia gasolina. Rendas – aquelas que saem de mãos de rendeiras talentosas – virando renda, ganha-pão. Pães que se multiplicam, alimentam e geram empregos. Hortaliças e frutas que saem de quintais antes praticamente abandonados para as feiras públicas ou merendas escolares. Ou ainda para as refeições de hospitais e restaurantes populares. Redes de buriti e artesanatos que caem no gosto de turistas mais endinheirados.
- Sistecs – Sistema Integrado de Tecnologias Sociais
Para vencer a inércia, basta um empurrãozinho. É isso que faz a Secretaria da Agricultura Familiar por meio dos Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais. Não há mistério. Os técnicos percorrem cidades e povoados, cadastrando e orientando famílias naquilo que sabem fazer de melhor. Para uns, o apoio financeiro e o acompanhamento transformam uma plantação de subsistência num pequeno produtor rural com excedente para comercialização. Para outros, investimentos em animais – pode ser peixe, galinha, porco – que vão se multiplicar e também vão ao mercado. Há quem prefere se dedicar a um salão de beleza, uma padaria ou à produção de artesanatos. Não importa o sonho e o destino, o que vale é a oportunidade de trabalhar e mudar.
- Feiras da Agricultura Familiar e Programa de Aquisição de Alimentos
Quando milhares de pequenas engrenagens domésticas saem da inércia, é possível movimentar outras um pouco maiores. É aí que entram dois programas: as feiras do agricultor, também organizadas pela Secretaria da Agricultura Familiar, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O primeiro, organiza e fornece estrutura para que os agricultores – cerca de 300 – tenham onde vender os mais diversos produtos. E vai além: a produção passou a ter um selo de qualidade e de identificação de origem. Pelo segundo, o governo compra os excedentes de produção – novamente com selo de origem – de quase 1200 agricultores para abastecer 65 entidades, entre escolas, hospitais e restaurantes populares.
- Sementes e equipamentos
Há ainda a distribuição de sementes – mais de 700 mil nas cidades do Mais IDH – e a entrega de uma variada gama de equipamentos agrícolas que dão suporte ao pequeno agricultor, como tratores, patrulhas agrícolas e kits de irrigação.
Infraestrutura
Em complemento aos três eixos centrais do Mais IDH, existem as ações de infraestrutura, que também ajudam a melhorar a qualidade de vida – e saúde – da população.
- Minha Casa, Meu Maranhão
Assim com as escolas, muitas casas nos povoados e em áreas urbanas das cidades do Mais IDH também são de taipa. Até o momento, foram entregues 400 unidades habitacionais em quatro municípios e outras 1.100 estão em fase de construção em outras 11 localidades.
- Mutirão Rua Digna
Em Cajari e Primeira Cruz, duas das 30 cidades, outra iniciativa que gera renda e benefício direto à população local saiu do papel. Em parceria com organizações da sociedade civil, obras de melhorias urbanas são tocadas pelos próprios moradores. Eles são orientados na produção e instalação de blocos, transformando vias de terras e areial – areia quase escaldante, como era em Primeira Cruz – em ruas pavimentadas.
- Água potável
Ninguém discorda que água potável é sinônimo de saúde. É por isso que uma das ações do governo é a construção de cisternas para escolas em comunidades rurais e também para o abastecimento de famílias em municípios com perfil de semiárido e fomento da produção agrícola.
- Saneamento
Ninguém discorda que água é sinônimo de saúde. É por isso que o governo investe suas forças em diversos programas de saneamento. O Água Para Todos tem como objetivo a implantação de poços artesianos, reservatórios e sistemas de ligação, levando água potável a cidades e povoados. O Primeira Água, por sua vez, envolve a construção de cisternas para o abastecimento de escolas, enquanto o Segunda Água promove o armazenamento de água para a produção agrícola.
- Mais Asfalto
Só quem mora ou já viveu ao lado de uma estrada de chão batido sabe o quanto a poeira, na seca, e a lama, na temporada de chuvas, complicam simples tarefas do dia-a-dia, como sair para o trabalho ou ir à escola. É praticamente impossível levar o asfalto aos povoados e à porta das casas de todos os cidadãos no interior do Maranhão, um estado de grande extensão territorial e tem municípios como Fernando Falcão, que, relembrando, é quatro vezes maior que a cidade de São Paulo. Mas, aos poucos, o asfalto vai chegando. Já são quase 200 quilômetros concluídos em rodovias e vias urbanas que assistem 21 das 30 cidades maranhenses mais carentes.
