Para ampliar a inclusão digital e melhorar a oferta de serviços públicos, o Governo do Maranhão iniciou a Parceria Público-Privada (PPP) Internet Para Todos, que atualmente está em fase de consulta pública com o objetivo de ouvir a população e esclarecer os detalhes do projeto.
Durante a consulta pública, todo o material referente à PPP estará disponível para análise. “A consulta pública tem como principais objetivos dar maior transparência ao processo de implantação do projeto, além de ouvir a sociedade e eventuais parceiros, garantindo que ele seja eficiente e solucione o alto déficit de inclusão digital que ainda temos no Maranhão”, explica o secretário de Governo, Antônio Nunes.
A audiência pública do projeto foi realizada no último dia 24 e reuniu gestores públicos, sociedade, universidade e demais interessados para discutir os detalhes da proposta de implantação do projeto, que garantirá 6.500 quilômetros de rede de fibra ótica nos 70 maiores municípios maranhenses, além das 30 cidades que compõem o Plano Mais IDH.
A fase de consulta pública vai até o dia 11 de julho, em conformidade com a Lei Federal n° 11.079/04, que institui as normas para licitação e contratação de Parcerias Público-Privadas.
Investimentos
Após a conclusão da fase de consulta e a aprovação do projeto pelo Conselho Gestor de Parcerias, a Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (Emarhp) darão início ao processo licitatório para contratação de empresa especializada, que deve ocorrer no dia 31 de julho.
Por meio da PPP, serão investidos R$ 448 milhões para garantir uma infraestrutura de instalação de rede de fibra ótica com fornecimento dos serviços de videoconferência, espaço para tráfego de dados e serviço de voz para entidades da administração pública estadual, além de 500 pontos de internet banda larga para uso da população.
De acordo com Diego Maranhão, diretor da Emarhp, “a PPP garante o investimento necessário para implantação do projeto sem a necessidade de utilização de recursos públicos e, ao final do período de concessão, toda a infraestrutura implantada será incorporada ao patrimônio do Estado, com reinvestimento na modernização dos equipamentos”.
Os interessados em participar da consulta pública devem entrar em emarhp.ma.gov.br/projeto-internet-para-todos/
Ampliação do Diálogo
O presidente da Emarhp , Mayco Murilo Pinheiro, participou na terça-feira (25), em Brasília, do 57º Encontro Tele.Síntese, que contou com a presença de gestores públicos e investidores de todo o país.
Mayco Pinheiro apresentou aos participantes os detalhes técnicos do Internet Para Todos e ressaltou a importância da modernização do serviço no Maranhão.
“Atualmente, o Maranhão precisa contratar links diferentes de empresas privadas. Com a PPP, a internet chegará por meio da fibra ótica a 105 municípios, beneficiando 70% da população maranhense. Hoje nós temos cidades atendidas precariamente por internet a rádio, cabo de cobre ou via satélite. Isso gera uma queda de velocidade e dificuldade nas comunicações, o que certamente vai ser corrigido com a implantação da fibra”, diz.