O Governo do Estado continua em ritmo de inaugurações em todos os municípios maranhenses, além de, concomitantemente, seguir anunciando mais obras. Nesta quarta-feira (15), em agenda liderada pelo vice-governador Carlos Brandão, foi a vez de Lagoa Grande do Maranhão, a 375 km de São Luís, receber benefícios em vários setores.
Entre eles, a segunda etapa de renovação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), que atende o plano de ações do Plano Mais IDH. O investimento total, considerando as duas etapas, é de R$ 2.372.998,14.
“Inauguramos uma caixa d’água de 300 mil litros e uma rede de abastecimento de 16 quilômetros, ou seja, investimento de quase 2 milhões e 400 mil reais, mesmo assim ainda falta complementar nos bairros onde a água ainda não chegou. Então, estamos assumindo um compromisso com o prefeito, os vereadores e as lideranças políticas, que nós vamos concluir esse sistema de abastecimento, através da construção de mais um poço artesiano, para que a gente possa atender definitivamente e colocar água em todas as casas de Lagoa Grande”, disse o vice-governador.
De acordo com o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), André dos Santos Paula, o conjunto de obras, que visa aumentar em 125% o armazenamento de água potável para distribuir à população lagoa-grandense, era o que faltava para sanar o problema.
“Para a CAEMA, é uma satisfação entregar este equipamento, que faz parte de um conjunto de investimentos do Governo do Estado no município de Lagoa Grande, mais especificamente no abastecimento de água, que garante avanços significativos na oferta deste serviço. Inauguramos ainda um poço com uma ótima vazão. O que faltava era esse reservatório que vai levar água para toda a cidade com regularidade e pressão adequadas não só agora, como também para os próximos anos”, afirmou o presidente da Caema.
Ao lado de Carlos Brandão e de André dos Santos Paula, o prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Nêres Policarpo, assumiu o compromisso de resolver o problema da falta de água no município até o fim de 2021. A ação é uma parceria entre governo estadual e prefeitura.
“Com certeza, Lagoa Grande vai ter um abastecimento adequado e vai chegar água na torneira. Quero pedir à nossa população que tenha um pouquinho mais de paciência, porque é com luta que se vence, e nós estamos aqui para vencer. Com a presença do presidente da Caema e do vice-governador, Lagoa Grande vai ter água na torneira, no máximo, até o fim do ano, em todas as casas da nossa cidade”, garantiu Policarpo.
Presente no ato de inauguração, a população comemorou a iniciativa que vai beneficiar o município. Um exemplo foi o lavrador Gerinaldo Oliveira, de 42 anos, que acredita que o fim da falta de água está próximo.
“Estou feliz pelo que está sendo realizado hoje em Lagoa Grande do Maranhão, através da presença do nosso vice-governador, nos entregando essa caixa. E eu acredito que vai resolver o problema de abastecimento de água da nossa cidade”, comentou o morador.
Marco Legal do Saneamento Básico
O implemento do governo estadual atende a proposta de Regionalização do Saneamento Básico do Estado prevista no art. 25 da Constituição Federal e em cumprimento às diretrizes da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, denominada Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil.
O intuito da lei é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor e garantir que, até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável, e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
Desafio para a universalização das redes de água e esgoto
Conforme dados divulgados em 2021 pelo Instituto Trata Brasil, com números do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), aproximadamente 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água potável, e 100 milhões ao serviço de coleta de esgotos.
No Maranhão, de acordo com o Painel Saneamento Brasil (2018), 43,6% da população não têm acesso à água, e 86,2%, à coleta de esgoto.
Os números apontam melhoria no estado. Em 2014, 53,8% da população tinha água potável. Em 2018 esse percentual cresceu 2,6%, chegando a 56,4%. Em 2014 apenas 10% da população tinha acesso a serviços de esgoto, e em 2018 cresceu para 13,8%.
Mais benefícios para Lagoa Grande do MA
O Governo do Estado também entregou ao município 2 kits esportivos (com 192 itens cada), por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel); 435 cestas básicas (2,9 toneladas de alimentos), por meio do programa Comida na Mesa, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF); 10 kits-feira, também pela SAF; e realizou assinatura de acordo de cooperação técnica para execução do Maratoninha Maker – voltado para competências e conhecimentos relacionados à programação, eletrônica, robótica -, que integra o programa Inova Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).
Também participaram da agenda com o vice-governador o secretário da Sedel, Rogério Cafeteira; o secretário adjunto da SAF, Ivaldo Rodrigues; e a assessora técnica da Secti, Gabriela Rodrigues.